Advogado Online

Rui Porto

Salvador (BA)

Sobre mim

Advogado. Graduado no curso de Direito pela Universidade do Estado da Bahia. Atividades de aprendizagem jurídica no Ministério Público do Estado da Bahia, na Defensoria Pública da União e na Defensoria Pública do Estado da Bahia

Publicações

(6)

Rui Porto

Artigo · há 6 anos

Por que tenho que fazer inventário?

O inventário é o meio pelo qual se promove a efetiva transferência da herança aos respectivos herdeiros, embora, no plano jurídico (e fictício ), a transmissão do acervo se opere no exato instante do...

Rui Porto

Artigo · há 6 anos

Devo pagar o aluguel em tempos de coronavírus (covid-19)?

A locação pode ter como objeto bem móvel ou bem imóvel, firmando-se por meio de um contrato bilateral, oneroso, real e comutativo. Nesse negócio jurídico, o locador transfere a posse de bem...

Rui Porto

Artigo · há 6 anos

Como lidar com vizinho fofoqueiro?

Realizar comentários depreciativos sobre a honra de uma pessoa é crime e oportuniza indenização pelos danos morais causados. Na esfera criminal, a fofoca se configura, em regra, como uma ofensa à...

Carregar mais

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 20%

Direito de Família, 20%

Direito do Trabalho, 20%

Direito Previdenciário, 20%

Direito Civil, 20%

Ver mais

Comentários

(6)

Rui Porto

Comentário · há 6 anos

Devo pagar o aluguel em tempos de coronavírus (covid-19)?

Rui Porto · há 6 anos

Prezada Sra. Cleusa,
Muito pertinentes suas colocações. Justamente por isso, as situações devem ser analisadas conforme o caso concreto. Ademais, os Senadores retiraram do Projeto de Lei 1.179/2020 dispositivo que permitia a suspensão do pagamento de aluguel, mas mantiveram a vedação de concessão de liminar em ação de despejo ajuizadas a partir de 20 de março de 2020. Com isso, não se autoriza a inadimplência, porém impede-se o despejo imediato do devedor por meio de liminar.

Rui Porto

Comentário · há 6 anos

Devo pagar o aluguel em tempos de coronavírus (covid-19)?

Rui Porto · há 6 anos

Prezada Sra. Glauciana Silva,
Entre em contato conosco por meio de direct no instagram. Nossa conta é @direitosasaber.

Rui Porto

Comentário · há 6 anos

Devo pagar a mensalidade da escola do meu filho em tempos de coronavírus (covid-19)?

Rui Porto · há 6 anos

Prezada Karol Rodrigues,
para o caso dos cursos profissionalizantes, o entendimento é semelhante ao do apresentado no texto, pois o contratado celebrado/firmado faz lei entre as partes (princípio do pacta sunt servanda). Assim, o estudante, em regra, deve continuar a pagar a mensalidade e o curso técnico repor as aulas suspensas. Outra possibilidade é entrar em acordo com o curso para solicitar o abatimento do valor. Para maiores detalhes, recomendo que realize uma consultoria jurídica.

Carregar mais

Recomendações

(3)

Cleusa Marisa Guedes

Comentário · há 6 anos

Devo pagar o aluguel em tempos de coronavírus (covid-19)?

Rui Porto · há 6 anos

Prezado Dr. Rui - É sabido que muitos locadores são pessoas aposentadas, proprietárias de um único imóvel conseguido após muitos anos de trabalho, e que é alugado para ajudar a complementar a renda. Da mesma forma que ser locador não quer dizer ser milionário, ser inquilino, às vezes, não é somente aquele trabalhador que perdeu o emprego. Se for verificado na ponta do lápis, alguns inquilinos tem rendimento mensal muito maior que a aposentadoria do locador. Como o Governo pretenderá lidar com esta situação? É só ser inquilino para não querer honrar com suas obrigações até outubro de 2020, como pretende a PL 1179/2020?

Rafael Araponga

Artigo · há 6 anos

Fique Informado Acerca dos Benefícios Previdenciários de Auxílio-Doença e BPC/LOAS em tempos de Covid-19 "Novo Coronavírus"

Temos acompanhado diuturnamente na Televisão, Rádio e demais meios de comunicação, que a rotina tem sido alterada e influenciada por causa da Pandemia do COVID-19 o temido “novo coronavírus”. Essas...

Maiara Nogueira

Comentário · há 6 anos

Água ou luz podem ser cortadas?

Rui Porto · há 6 anos

Muito bom, esclareceu algumas dúvidas!

Perfis que segue

(1)

Carregando

Seguidores

(11)

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Salvador (BA)

Carregando